Nesta quinta-feira (31), durante a reunião do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville), foi apresentado o resultado da avaliação atuarial 2022.

A avaliação  atuarial é uma projeção financeira de longo prazo para projetar a renda futura do Ipreville e o saldo necessário para custear a aposentadoria dos servidores, considerando diversas variáveis ao decorrer de, pelo menos, 75 anos.

"A avaliação atuarial é sempre realizada por uma empresa especializada e com experiência na área, o que nos dá a segurança necessária para planejar os investimentos do instituto", afirma Guilherme Casali, presidente do Ipreville.

A apresentação detalhou as estatísticas dos beneficiários, com dados consolidados de dezembro de 2021, quando o Ipreville registrou um total de 4,5 mil beneficiários, sendo 3,9 mil aposentados e 588 pensionistas. A idade média foi de 64 anos, com um benefício médio de R$4,8 mil.
Também foi apresentado o déficit atuarial, que é a diferença entre o valor que efetivamente é arrecadado com a projeção do que será necessário para o custeio dos benefícios no futuro. O valor do déficit atuarial apontado foi de R$969 milhões.

Pontos de destaque

A nível de comparação, também foi apresentada a simulação do déficit atuarial caso a Reforma da Previdência não tivesse sido feita no ano passado. Nesse caso, o déficit iria se aproximar de R$1,8 bilhão, uma variação de quase R$830 milhões.

Outro fator relevante que já está sendo levado em conta para a avaliação atuarial, é a atualização Censo Previdenciário, que foi realizado em 2021 e contemplou servidores ativos, aposentados e pensionistas.

"Com os dados do Censo Previdenciário, o cálculo atuarial foi realizado com ainda mais assertividade, levando em consideração as informações mais atualizadas que temos sobre atuais e futuros beneficiários", afirma o presidente.

Taxa de Desconto Atuarial

A alteração da Taxa de Juros e Desconto Atuarial é o principal fator desfavorável em comparação ao ano passado, uma vez foi determinado pela Secretaria de Previdência Social a redução de 5,39% para 4,81% para todos os Regimes Próprios no país.

"O investimento é a principal forma de capitalização do Ipreville. Uma mudança expressiva como essa na taxa faz com que nossa equipe tenha que buscar diferentes alternativas de fundos para investimentos, sempre com foco em ter bons resultados ao caixa do instituto, especialmente a longo prazo" reforça Casali.

Equalização do déficit

De acordo com a legislação que rege os regimes próprios de previdência, quando um déficit é identificado, medidas para equalizar este valor projetado são necessárias. Desta forma, para equalizar o déficit de R$969 milhões, três medidas foram sugeridas e serão avaliadas pelo Conselho Administrativo para que, caso aprovadas, sejam encaminhadas.

A primeira delas é que o valor deduzido do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas seja mantido no Ipreville. Além disso, considerando que os professores desfrutam de um regime diferenciado de aposentadoria, a Prefeitura repassará um adicional na casa dos 6% na cota patronal desses profissionais.

"Neste ponto, cabe ressaltar que nenhum valor a mais será descontado dos servidores e nenhum aumento de alíquota do segurado está sendo considerado", afirma o presidente.

Juntas, essas duas medidas representam um ajuste de R$732 milhões. Para equacionar os R$237 milhões restantes, será proposto novo valor para os aportes já realizados, no decorrer dos próximos 35 anos.

"Com essas medidas, a prefeitura teria condições de honrar com seus compromissos legais e também assegurar a aposentadoria dos servidores no presente e no futuro", conclui Casali.